Processo 250087/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2016 13:52
Autuado em 29/03/2016 13:52
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4044/2016 da Segunda Câmara, de 31/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/08/2016 Acórdão   4044/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA
17/08/2016 Acórdão   4044/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA
Gestor atual MANOEL RUBENS DE OLIVEIRA MODESTO
Gestor das Contas MANOEL RUBENS DE OLIVEIRA MODESTO

Juntadas
DataDescrição
04/08/2016 14:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 642104/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/08/2016 1434 Acórdão nº 4044/2016
12/08/2016 1421 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2016 de 17/08/2016
05/08/2016 1416 Despacho Processual Diverso nº 2010/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3652/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/09/2016 11:50 DP  
02/09/2016 15:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2268/2016 -
01/09/2016 10:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 4755/2016 -
01/09/2016 10:55 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2565/2016 -
24/08/2016 13:13 S2C Acórdão nº 4044/2016 -
04/08/2016 13:21 GCNB  
03/08/2016 16:27 SMPjTC Despacho nº 160/2016 - Irregularidade 1. Reitera-se, na sua totalidade, o parecer lançado nos autos. Diante do indeferimento de medidas saneadoras e de acesso à informação, pela irregularidade.
18/07/2016 08:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2010/2016 -
04/07/2016 16:48 SMPjTC Parecer nº 9332/2016 - Reinstrução das contas PCA 2015 considerações
30/03/2016 13:21 DCM Instrução nº 3011/2016 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares.
29/03/2016 13:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3652/2016 -

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